MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, SUA CIDADE TAMBÉM PODE SER

JOÃO CARAMEZ*


O governador Geraldo Alckmin sancionou dia 31 de maio as leis que oficializam as primeiras 20 cidades paulistas como Municípios de Interesse Turístico (MIT): Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Tapiraí e Tatuí. Essas cidades são as primeiras atendidas de uma série de 140 municípios instituídos por lei de minha autoria (nº 1261/2015), que complementou o artigo 146 da Constituição do Estado, alterado pela Emenda Constitucional nº 40, possibilitando a criação dos municípios de interesse turístico.
Aos que lutam pela titularidade, informo que sua cidade também pode ser MIT. Nós, deputados estaduais, continuamos atuando para que também se faça jus a outros 120 que estão trabalhando para conquistar a benfeitoria que somente foi possível graças ao trabalho do governador Geraldo Alckmin, homem público honesto e trabalhador, responsável pelo único estado da Federação que tem uma política de transferência de recursos para cidades turísticas. Para os gestores municipais, é importante saber que as cidades devem oferecer infraestrutura básica para atender o visitante e isso inclui sistema de transporte, serviço médico de emergência, meios de hospedagem e restaurantes. Também precisa ter um Conselho Municipal de Turismo e fundamentalmente potencial turístico. Assim, de maneira justa, todos os municípios do Estado de São Paulo podem pleitear o Título de MIT, exceto os 70 que já possuem o título de Estância Turística. Conheço a realidade das cidades que lutam para ser de interesse turístico e testemunho que essa benfeitoria representa justiça aos pequenos municípios que há anos lutam para desenvolver o turismo e garantir geração de renda, emprego e melhor qualidade de vida a população.
Ser Município de Interesse Turístico, significa ter reconhecida sua vocação e acesso a recursos para ferramentas que possibilitem uma melhor gestão da atividade turística, proporcionando um grande impulso no desenvolvimento socioeconômico municipal e regional. Cada MIT irá receber cerca de R$ 650 mil por ano para investir no turismo, o que representa muito neste período de crise econômica nacional em que os prefeitos lutam destemidamente para conseguir recursos que possibilitem sanar os problemas da cidade.
A defesa das cidades turísticas é um trabalho sério que realizo com o apoio de muitos parceiros. A luta que teve início em 2002, quando o saudoso governador Mário Covas me incumbiu de empunhar esta bandeira, está sendo cumprida com afinco e dedicação. O pedido do governador Geraldo Alckmin que também me encarregou da direção destes trabalhos em prol das cidades no que diz respeito ao desenvolvimento turístico também está se tornando grata realidade.
Os resultados positivos foram alcançados mediante trabalho integrado dos deputados estaduais, especialistas em turismo, representantes de órgãos do Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dirigentes de turismo e entidades que participaram ativamente de nossos trabalhos na Casa de Leis como a Aprecesp, a Amitur e a Uvesp, além do Conselho Estadual de Turismo.
A todos, muito obrigado por participarem da nossa luta em favor das cidades paulistas. Juntos caminhamos rumo ao desenvolvimento municipalista, da geração de emprego e renda e da economia limpa.

* João Caramez é deputado estadual e coordenou os trabalhos da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico na formulação da Lei 1261/15.

PREFEITOS SE UNEM E CRIAM A AMITESP
Há um ano 14 prefeitos criaram a Associação de Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (AMITESP), com o objetivo de lutar e ajudar as cidades que tenham interesse em integrar o programa do governo do Estado, de incentivo ao turismo. "Esse programa é muito importante para nossas cidades", acentua a presidente da AMITESP Daniela de Cássia Santos Brito, prefeita do município de Monteiro Lobato. "Nossa cidade ainda não está entre os municípios que já conseguiram a titulação de MIT, mas estamos no segundo grupo, com outras 22 cidades, com toda documentação pronta e esperando apenas a votação na Assembleia Legislativa".
Uma vez por mês, prefeitos interessados participam de reunião ordinária da Associação, em São Paulo.
"Na última reunião tivemos 75 prefeitos, além de secretários municipais", explica a prefeita Daniela Brito, que também faz parte da Diretoria da Associação Paulista de Municípios. A presidente Daniela Brito vê com grande interesse a proposta dos MIT: "A maioria dos municípios de pequeno porte tem com única forma de se desenvolver investindo no turismo. Já estamos vendo isso, porque as prefeituras estão sem dinheiro e a verba do MIT (em torno de R$ 650 mil) é aplicada integralmente em infraestrutura. Só assim da para fazer obras".
Em época de crise, a iniciativa está proporcionando excelente resultado, porque os recursos são aplicados melhorando a infraestrutura, especificamente para fomentar o turismo. "A atividade é responsável por 10% do nosso PIB. Recebemos mais de 50 milhões de turistas por ano. E isso gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos no Estado", afirma o governador Geraldo Alckmin. Ele lembra que o turismo no Estado movimenta até 56 setores da economia e São Paulo é único estado com políticas públicas voltadas à atividade turística.
Fonte:
Revista Municípios de São Paulo, nº 66 | Edição de Maio/Junho - 2017.